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1. Coleta de Informações

A LIBERTY COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA coleta apenas as informações estritamente necessárias para a prestação de seus serviços, incluindo dados de contato fornecidos voluntariamente pelo usuário. Nenhuma informação pessoal é coletada sem o consentimento expresso do titular.

2. Uso das Informações

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para fins de comunicação institucional, prestação de serviços contratados e cumprimento de obrigações legais. Não realizamos a venda, cessão ou compartilhamento de dados pessoais com terceiros, salvo quando exigido por ordem judicial ou autoridade competente.

3. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

4. Direitos do Titular

Em conformidade com a LGPD, o titular dos dados possui o direito de confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir informações incompletas ou inexatas, solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, além de revogar o consentimento a qualquer tempo, mediante solicitação ao canal de contato disponível neste portal.

5. Cookies

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6. Contato do Encarregado (DPO)

Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail: sun62442937@gmail.com.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este portal, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que cesse imediatamente o uso desta plataforma.

2. Uso Permitido

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6. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Palhoça, Estado de Santa Catarina, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

7. Atualizações

A LIBERTY COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos a leitura periódica deste documento.